Definição de Estado de Emergência

É conhecido como o decreto por um sido se as circunstâncias conflitantes de ordem interna (desordem pública, os ataques contra a autoridade, desobediência, infracções terroristas surgir, etc.. ) Ou externo (a guerra) que afeta negativamente a uma nação e dos seus cidadãos.

única em circunstâncias excepcionais dever a ser declarado um estado de comoção, considerndose os fatos que levaram a esta decisão a sério, que comprometa seriamente a estabilidade institucional e de segurança de uma nação, bem como instituições e os cidadãos em geral que torna a vida neste país , ste deve ser decretado por um período não superior a noventa dias pode ser prorrogado por até noventa das ms.

Para o Chefe de Estado tomar esta medida deve primeiro reunir-se com o seu armário de modo que, após uma tal medida é discutida é apropriado para a sua aprovação, deve levar em conta que deve ser aprovado por todos os ministros. Dentro de 3 depois do decreto das Parlamento estar em derech ou estudando o decreto e decidir se aprova ou não a medida, para que o presidente deve apresentar um documento formal explicando os motivos pelos quais Tom disse medida também deve ser enviado para a suprema corte um decretos de documentos que são destinados para aprovar a constitucionalidade-los a decidir.

Os poderes obtidos pelo executivo para ser aprovado comoção estado são: poderia fazer decretos que têm a ver única e exclusivamente com a situação ou conflito pelo qual a medida tom, estes decretos devem ser assinados pela Presidente e licença podrn sem leis válidas que contradizem, esses decretos que regem dejarn quando a normalidade é declarada no país. Esta medida poderia restringir as garantias constitucionais exceto direito à vida, a proibição da tortura nem deve proibir a comunicação ou dems atos contra os direitos humanos.

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