Definição dos direitos dos pais

O poder país é definida dentro do contexto como jurdico conjunto de direitos e obrigações que a legislação dá aos pais sobre seus filhos menores não emancipado, ou ter uma deficiência. O seu principal objectivo é proteger o manutencin e educação dos filhos. A origem do termo nos envia lei Romano, como foi neste pequeno onde começaram a usar esta palavra . Naquela época t entender a autoridade dos pais como o poder concedido ao pai, em particular benefício da família e crianças com menos de l, à qual devem proteger. Na Roma antiga potência deste sobre as crianças era absolutamente e indefinidamente, pai.

Atualmente, o país poder é exercido pelo pai e mãe, e onde ambos têm igual direitos para esse desempeo, embora isso não significa que eles sempre devem exercer em conjunto, porque se um dos dois desaparecidos, o restante é qualificado para ter a custódia. É importante notar que este direito não é derivado de casamento, mas é baseado em relações naturais subsidiárias paternos, quer stas nascidos dentro do casamento ou fora do l. pessoas

Las treinados para ter autoridade parental são o pai e mãe e ausência de ambos, os avós, a fim estabelecida por lei ou o juiz família. No caso de crianças nascidas fora do casamento, autoridade parental corresponde a reconhecer a criança primeira , se por algum motivo alguma controvérsia entre os pais surge, é o juiz da família responsável por resolvê-lo mais conveniente para a criança.

autoridade parental termina quando: morre quem exercer, se não houver nenhuma outra pessoa a quem ela cair; com a emancipação ou idade atender a maioria das crianças.

A legislação pode revogar autoridade parental quando: menores estão em sido abandonado; quando os físicos são vítimas de abuso por parte de seus pais, quando de saúde, a moral ou a segurança das crianças está em perigo.

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