Licença definição

De acordo com a etimologia da palavra vem do Latina, o que significa qualidade e qualidade de que permitido por uma determinada lei, origina especificamente de "licenta" composto por "licere", que significa "ser permitido por lei "além de" nt ", que significa" agente "eo sufixo" qualidade ", que significa" lcito ". licença voz pode se referir a vários usos, mas como um conceito geral pode ser definida como a equipe permissão , formal e não-transferível concessão de uma organização governamental especial ou outra entidade em especial para a para realizar ou realizar diferentes tipos de empresas, ou para realizar algo em particular.

Um uso muito comum do termo, anexado a palavra "unidade", isto é, falando de licença ou carta de condução, este é um documento formal que é processado ou geridas pela autoridade competente de um estado , que permite que o indivíduo que carrega a autorização completo e legal para conduzir livremente em todo um território ou indo Pblica . que pode variar de acordo com os critérios ou as condições de cada país ou estado . Há vários requisitos universais para a expedição dele como, deve ser superior a 18 anos e algumas leis trnsito tornar-se violentos poderá ser revogar ou cancelar esta autorização concedida.

En o alcance jurídico do direito , o contrato de licença é uma licença ou autorização , que dá a total de direito ao emprego ou ocupação de propriedade para outra pessoa ou entidade. Portanto, a licença também é atribuída à autorização que é cedido a um agente militar para deixar o quartel, ou talvez um civil para quebrar o seu emprego ou obrigação de tempo parcial ; Também essa permissão é dada frequentemente para eclesiástico por parte dos superiores, mas para comemorar, prego entre outras coisas, mas por um tempo não definido .

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