Definição de CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Comissão significa Interamericana de Direitos Humanos Comissão , uma parte essencial do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos em latim. Com sede em Washington e San Jos Costa Rica, a Comissão representa o órgão principal e independente da OEA (Organização dos Estados Americanos ) responsável por assegurar a conformidade com a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem Criado em Bogotá no ano de 1948, no entanto, foi no ano de 1959, quando esta comissão foi fundada. Desde então, a missão da Comissão tem sido a de fazer revisões e encontrar visitas aos países membros da mesma para verificar que os direitos humanos sejam plenamente observados.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem o direito de punir e estabelecer multas e passa ao inferir violações dos direitos humanos. Basicamente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se aproxima de um país para avaliar a conformidade com os direitos humanos quando o mesmo país de uma queixa, denúncia ou petição é recebida.

A da Comissão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que entrou em vigor em 1978 cre e foi ratificado, em Setembro de 1997, por 25 países: Argentina, Barbados, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. A Convenção define os direitos humanos internacionalmente ratificação Unidos se comprometem a respeitar e dar garantias de ser respeitado.

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