A meta para a formulação de leis é criar proposições ou hipóteses que estão causando efeito abstratamente para prever os fenômenos estudados e têm validade universal, além de permanecer no tempo . Um elemento-chave em todas as econmicos fenômenos são seres humanos racionais, uma vez que têm a capacidade de influenciar os acontecimentos em que envolvidos, uma vez que pode governar a produção, troca e consumo de bens e serviços . Para formular uma lei uma série de aspectos que devem ser atendidos são necessários, que são:
- A iniciativa é quando a lei permite que um número de órgãos de Estado a apresentar projectos de leis que podem beneficiar de um sector ou população. Em alguns países do mundo que têm esse poder são, o Presidente da República, deputados e poder legislativo regional . discussões
- : quando o debate Parlamento sobre as iniciativas apresentadas como e determinar se são ou não aprovado. Após uma série de processos entre revisar e discutir se trata do momento em que é aprovado e enviado ao Presidente da República que compõe o poder executivo. aprovação
- : Para o curso regular de direito d, é necessário que a câmera aceita a factura a questão, a aprovação de leis é feito com maioria parlamentar e, em seguida, sancionado pelo presidente.
- Sancin: É quando o presidente da pas , aceita o projeto apresentado e aprovado pelo parlamento, embora não haja lei Veto e quando o presidente tem o poder de recusar a aprovar uma lei, retornando ao câmera com observações de ser revisto e discutido novamente. leis
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