Jumat, 02 Juni 2017

Definição de Reconvenção


É um tribunal termo usado para chamar processo em que o réu responde à demanda com outra de igual magnitude ou ataque diretamente para o requerente. Assim, a resposta do requerido, a quem abriu uma investigação e subsequente julgamento sugere a criação de um jogo oposto de acções para as quais ele é acusado. A censurar o réu não só é a definição de um processo contra o já impostas, é garantir que ele é inocente do que ele é acusado.

O reconvencin é uma reivindicação independente ao inicialmente aplicada, mas é parte do mesmo processo. A resposta deve ser por escrito e no momento em que é recebido pelo tribunal é considerado o reconvencin processo. O tribunal recebeu, inicialmente, a primeira acusação deve ser preparado para a resolução do segundo demanda .

Para um reconvencin ser eficaz, deve cumprir uma série de requisitos mencionar continuação :

  • O réu deve procurar encargos tributários absolvição na denúncia original .
    A demanda deve ser mútuo do reconvencin , são agora ambos os autores e réus.
  • O juiz deve ser competente em reconvencin, efetivamente distinguir o matéria civil e comercial .
  • O interesse de quem corre o reconvencin deve ser direta contra a pretensão inicial.
  • Este processo pode levar DAS, entre resposta e resposta, cada legislação definir intervalos de tempo mínimos e máximos que antes de rejeitar a denúncia por falta de uma réplica ou contestacin.



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