Definição do Decreto

do latim "decrtum" é originalmente o decreto de entrada, o que significa decisão, fim ou declaração oficial; "Decretum" vem da forma neutra do particípio da palavra "decernere" lexically composto do prefixo "de" que indica o sentido acima e abaixo, mais o verbo "cernere", que significa "distinguir" verbo que vem de uma raiz indo-européia. Decreto pode ser definida como a decisão ou resolução de um presidente ou chefe de Estado , corte, juiz ou outra autoridade, que se comunica sobre qualquer assunto, matéria ou negócios. Esta decisão geralmente aos personagens políticos e governamentais se aplica. Isto é, em um sentido geral é que norma ditada por uma dada autoridade figura , com uma finalidade específica. É importante ressaltar que, além disso, um decreto pode aludir a tudo o que o Papa ordena antes de uma consulta com cardeais .

Muitas vezes, quando falamos de um decreto, refere-se a um acto administrativo dirigido pelo Poder Executivo com a política ea questão regulatória e menos à hierarquia de leis. Há tipos de decretos como o decreto real é aquele que é aprovado pelo Gabinete e assinado pelo rei daquela nação. Por outro lado, é o decreto-lei é a decisão tomada pelo governo em determinadas circunstâncias ou ocasiões.

En antiguidade surgiram chamados "adubo decreto " que tesoureiros de ser referidas, a fim de ser admitido em dados em suas contas os itens de acordo com ordens satisfeitas do Rei. Então, quando ele fala de "Graciano" , que é escrito com maiúscula inicial, além conhecido pelo nome de "concordância das discrepâncias dos cânones" ou "Armona de cânones discordantes" é ALUSIN a escrita ou o livro canônica monge lei que compilou o jurista e professor de Teologia camaldulense Bolonha, Franciscus Graciano ou Gracianus.

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