Definição do Direito Comunitário

O direito Comunidade também conhecido como o direito das Comunidades Europeias, agora fornece também descreveu como lei europeus União ; É um sistema , decreto ou preceito de jurdico tipo relativa a Estados-Membros da União Europeia tal, ditada para os órgãos judiciais emanadas de uma transferência de competências dos Estados que apóiam a comunidade, mas além desses receptores são ambos os Estados-Membros e os indivíduos. Isso é falando de uma série de leis e regulamentos promulgada a operação correta, competências e corporação sobre a União Europeia . lei

Comunidade estabelece um novo direito comunitário jurdico que consegue diferenciar-se do direito internacional em duas questões de grande importância são, em primeiro lugar, o direito internacional clássico é um direito da cooperação, enquanto a ordem refere-se a um direito de integração. Segundo , o direito internacional é mais do que um convencional em linha reta na natureza, entretanto que o direito comunitário, apesar de suas raízes nos Tratados fundadores, é preparado pela actividade de regulação das suas entidades contratou um reais poder legislativo que leva a legislação comunitária. nome

El "Direito comunitário" que emana das Comunidades Europeias, erigidos nos anos cinquenta década , refere-se especificamente à Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica ea Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; entendendo-se estas três comunidades da União Europeia graças ao tratado feita no ano de 1992, o Tratado da União Europeia , também chamado de o Tratado de Maastricht. Após a última reforma do Tratado da União Europeia executadas pelo Tratado de Lisboa conhecido, o termo "Comunidade" é substituído por "União Europeia" para se tornar lei na União Europeia. É importante notar que não é a mesma lei Comunidade Europeia e o direito que flui do Conselho da Europa .

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