Definindo Expiração de ação

Jurdicamente a expiração ação ou direito é um fenômeno que ocorre quando passou tempo que aponta lei para exercício de um direito , ste expirar, se preocupar impediu a jurdicamente para reivindicá-lo . A expiração pode ser causada por várias causas: dentro do prazo; pelo desaparecimento do documento; por falta de uso, etc..

Ou seja, que se pessoa tem o poder de exercer jurdico ato, mas não no período peremptória, ele perde o direito de trazer o ação correspondente. finalidade

Su é dar crédito a determinados organismos legais relações , para que eles não continuem indefinidamente no tempo.

No direito romano, em matéria de sucessões, expiração originou quando ele foi feito tão suave a transmissão hereditária , mas o herdeiro mais tarde, não poda receber a herança, por motivos relacionados a ela, de tal forma que ele renunciou a herança, ou porque ele é falecido.

Caducidade é formada por dois aspectos:

O nenhuma atividade. Refere-se à falta de ação do indivíduo de exercer o seu direito de ação jurdica. O termo da medida só pode ser evitada se for estabelecido formalmente perante o tribunal competente.

A instância de expiração prazo ocorre quando o seu curso não é solicitada dentro dos seguintes prazos: seis meses em primeira instância; três meses na segunda ou terceira instância; um mês no vencimento exemplo incidente.

Caducidade e o prescripcin termos são, no entanto diferenças importantes muito semelhantes, alguns deles são: o termo refere-se à inatividade relacionada a um comportamento específico; enquanto o prescripcin é uma inactividade geral. Abatimento extingue tanto a pretensão e da lei; enquanto apenas extingue a pretensão prescripcin.

Em prescripcin a ação é extinta não tem o direito, enquanto no vencimento tanto o os extingue ação direita e.

A expiração da ação faz com que os seguintes efeitos: conclui os direitos dos beneficiários. No entanto, se solicitar uma prrroga, considera-se ter renovado o jurdico act.

A única maneira de evitar a expiração de acção está a exercer o ato ou faculdade.

.