Definição de Constituição

Sua palavra se origina do cum Latina (com) e statuere (set). É definida como a lei fundamental de um Estado, estabelecida ou aceita como um guia para Gobernacin. Também é conhecido como Magna Carta . A Constituição contém as leis ou doutrinas que estabelece a forma de organização política de um Estado, e define os limites e as relações entre os poderes do ste (que são geralmente o Legislativo exercido pelo parlamento, congresso ou reunião, o Executivo exercido pelo governo, eo Judicial , por juízes). Além disso, estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e governos, como também a organização do território em municípios, províncias e outras divisões, como as comunidades autónomas (no caso da Espanha) ou estados (no caso da Venezuela).

A Constituição pode ser alterada, a fim de melhorá-lo ou torná-lo um dia, o Tribunal Constitucional é geralmente responsável por decidir quais leis estão em conformidade com a Constituição e quais não, e se é uma mudança importantes são consultados cidadãos ou pessoas através de um referendo ou reforma constitucional, em que através do voto expresso se estn compatível ou não com a mudança. Este ato é feito em países democráticos , como em países com ditadura, sua Constituição é imposta pelo ditador, que não consultar o Parlamento ou cidadãos.

La maioria dos países tem uma Constituição escrita, enquanto outros não, como é La Grã-Bretanha sua Constituição é representada em inúmeros documentos e direito consuetudinário (usos e costumes).

Da mesma forma, a palavra tem outro significado constituição; é a forma como algo é feito ou como seus elementos são estruturados formants. Exemplo: E sos jogadores de rugby têm uma constituição forte e robusta .

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